PEREGRINO PROCESSA SANTUARIO NOSSA SENHORA DE JACAREI, FÁBRICA DE CD'S E DVD'S

Peregrino processa Santuário das aparições de Jacareí, 

Pediu R$92.108,37 (noventa e dois mil reais) por trabalhar na criação de cds piratas na fábrica da salvação de lucros 

Peregrino XXX ajuizou reclamação trabalhista em face de IGREJA CAPELA SANTUARIO NOSSA SENHORA MENSAGEIRA DA PAZ DE JACAREI e MARCOS TADEU TEIXEIRA, postulando os pedidos formulados na inicial. Requereu justiça gratuita. Deu à causa o valor de R$ 92.108,37. Juntou documentos.

Rejeitada a conciliação, as reclamadas apresentaram defesa, contestando os pedidos. Juntaram documentos.

Em audiência de instrução, foram ouvidas as partes e as testemunhas indicadas pelas partes.

Encerrada a instrução.

Razões finais às fls. 103 pelo reclamante e às fls. 130 pela reclamada.

Inconciliados.

É o relatório. Decido.

MÉRITO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO. VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS

Aduz a parte autora que foi admitida para laborar para as reclamadas em 28/03/2012, exercendo a função de reprodutor de mídia e vídeos, recebendo o salário de R$ 1.000,00, e que foi dispensado sem justa causa em 31/08/2017. Afirma que laborou sem anotação de CTPS, pleiteando o reconhecimento do vínculo e o pagamento das verbas rescisórias.

A reclamada, de se turno, sustenta que jamais existiu vínculo empregatício entre as partes, que o autor ingressou na Igreja como membro religioso efetivo, passando a residir na sede da reclamada, e que os membros efetivos têm funções diversas, alternadas entre estes. Afirma que as gravações de mídias em CD eram realizadas por todos os membros da Igreja e que em 12 de agosto de 2017 o reclamante desligou-se da igreja por motivos de foro íntimo.

A configuração do vínculo de emprego exige a presença concomitante de todos os requisitos dos arts. 2º e 3º da CLT. A ausência de apenas um deles descaracteriza o vínculo.

Estão presentes a habitualidade, pessoalidade e subordinação.

Destaque-se que a subordinação não é elemento exclusivo do contrato de emprego, está presente em outros ajustes sociais, como é o caso das ordens religiosas, nas quais impera uma relação hierarquizada, em que membros de uma hierarquia inferior devem obediência aos de hierarquia superior, o que é algo inerente à própria estrutura da ordem. Veja que para ser membro da Igreja reclamada o fiel deve assumir deveres previstos no art. 8º de seu estatuto (fls. 80), além de elencar motivos para exclusão no art. 13, dentre os quais ato de insubordinação às decisões da Diretoria ou do Fundador (Marcos Tadeu Teixeira), e o art. 17 prevê a aplicação de medidas disciplinares, tudo a demonstrar a existência de relação com elevado grau de subordinação comum em ordens religiosas.

O cerne da questão reside na onerosidade. Este juízo está convencido que o trabalho era voluntário, de cunho eminentemente vocacional e religioso, exercido em prol da própria comunidade religiosa.

A testemunha do autor não presenciava o dia a dia do reclamante, e ficou sabendo de fatos segundo a versão do próprio autor, em razão da amizade que afirmou ao longo do depoimento, tendo apenas confirmado elementos incontroversos como subordinação, pessoalidade e habitualidade, e não possui conhecimento suficiente para afirmar detalhes acerca das condições de trabalho do reclamante, nem como a relação se permeava entre a reclamada e o reclamante.

Na fotografia de fls. 92 consta o reclamante com vestes cerimoniais e segurando uma almofada com uma coroa de flores, o que denota que pertencia à ordem religiosa por profissão de fé, corroborando o depoimento da testemunha da reclamada. Assim, é possível concluir que o reclamante não foi admitido para trabalhar para a reclamada, mas sim que era membro religioso da comunidade, e que os serviços prestados faziam parte da vida religiosa.

O valor pago a título de prebenda está previsto no art. 29, §2º, para o exercício das atividades pastorais, destinava-se para o sustento material dos membros da comunidade. Ou seja, não era pago a título de contraprestação pelos serviços prestados em prol da própria Igreja, mas sim em razão da atividade religiosa ("atividades pastorais").

Nesse sentido o §13 do art. 22 da Lei 8.212/91:

"§ 13. Não se considera como remuneração direta ou indireta, para os efeitos desta Lei, os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministro de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa em face do seu mister religioso ou para sua subsistência desde que fornecidos em condições que independam da natureza e da quantidade do trabalho executado." O inciso II do §14 do art. 22 da Lei 8.212/91 prevê que "os valores despendidos, ainda que pagos de forma e montante diferenciados, em pecúnia ou a título de ajuda de custo de moradia, transporte, formação educacional, vinculados exclusivamente à atividade religiosa não configuram remuneração direta ou indireta".

E ainda o art. 12, V, "c", da mesma lei considera como contribuinte individual o "ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa".

Como dito acima, não existe natureza econômica na relação, e nem obrigações contrárias entre as partes, mas sim a vocação religiosa e o objetivo comum entre as partes de prestar assistência espiritual

e propagar a fé, pelo que não há que se falar em contraprestação pelos serviços, os quais eram prestados para fins de manutenção e para garantir a própria existência material da ordem religiosa, pois ainda que tenha por finalidade questões espirituais da fé cristã, necessita de bens e serviços materiais para poder efetivar seus fins. Além disso, a reclamada logrou comprovar que a cor do paramento utilizado pelo autor é relativa aos membros da organização que se preparam para realizar os votos de consagração (aspirantado), e não servem para diferenciar membros de não membros ou empregados, mas sim a hierarquia da ordem.

Diante todo o exposto, julgo improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego, e consequentemente, todos os demais pedidos da inicial.

Além disso, no tocante a indenização por danos morais pleiteada em razão das alegadas perseguições, não há prova robusta acerca do alegado, razão pela qual improcede o pedido.

Prejudicado o pedido de prescrição feito na defesa.

JUSTIÇA GRATUITA

A Lei 13.467/2017 alterou o §3º do art. 790 da CLT, bem como acrescentou o §4º, abaixo transcritos:

Art. 790. Nas Varas do Trabalho, nos Juízos de Direito, nos Tribunais e no Tribunal Superior do Trabalho, a forma de pagamento das custas e emolumentos obedecerá às instruções que serão expedidas pelo Tribunal Superior do Trabalho. (Redação dada pela Lei nº 10.537, de 27.8.2002)

§ 3o É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017)

§ 4o O benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)

Para comprovar a insuficiência de recursos para o pagamento das custas, basta que a pessoa natural ou seu procurador com poderes para tanto firme declaração nesse sentido, a qual se presume verdadeira, nos termos do art. 1º da Lei 7.115/83 e art. 99, §3º, do CPC, aplicável subsidiariamente, já que a CLT nada dispõe sobre a forma de comprovação da insuficiência de recursos.

Obviamente que se trata de presunção meramente relativa, podendo a parte contrária provar ser falsa a declaração, e nesse caso, sujeitar-se-á o declarante às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável, conforme art. 2º da Lei 7.115/83.

No caso dos autos a parte autora apresentou declaração de insuficiência de recursos, não infirmada por prova em contrário, de modo que concedo à parte reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS

Fixo os honorários advocatícios sucumbenciais em 10% ao advogado da ré sobre o valor atualizado da causa, valor razoável ante a natureza e complexidade da causa.

Sendo o reclamante beneficiário da justiça gratuita, os honorários devidos por ele devem ser deduzidos do crédito devido em outros processos, já que neste houve sucumbência total.

Inexistindo créditos capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente sentença, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações.

CONCLUSÃO

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por PEREGRINO XXXX  em face de IGREJA CAPELA SANTUARIO NOSSA SENHORA MENSAGEIRA DA PAZ DE JACAREI e MARCOS TADEU TEIXEIRA, nos termos da fundamentação. Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação.

Custas processuais pela parte reclamante no valor de R$ 1.842,17, dos quais fica isenta ante o deferimento da gratuidade de justiça. Intimem-se as partes.

Jacareí, 12 de novembro de 2019.

Juiz do Trabalho

Abra os seus olhos,Santuário das Aparições de Jacareí SP. são falsas. são verdadeiras, farsa, photoshop, segredoSantuário das aparições de jacareí SP.

Abra os seus olhos, você não é mais criança. Você já é adulto suficiente para saber distinguir o certo do errado. Não existiu santo que tenha odiado a igreja. Não existe corpo incorrupto em outra religião. Não existe comunhão espiritual para os que não querem frequentar a igreja. Se existisse, Nossa Senhora diria em Medjugorje (que hoje é o local mais conhecido no mundo) para comungar em casa. Em nenhuma aparição (verdadeira) passada ou presente Nossa Senhora vendeu salvação, nunca obrigou comprar para fazer obras, nunca precisou tocar em nada para vender. Já teve caso que Nossa Senhora tocou nos terços e objetos dos que estavam presentes na aparição sem cobrar absolutamente nada!

Eu fui lá, desde o primeiro minuto senti algo estranho, mas fiquei, começou a tocar músicas altíssimas volume insuportável, e durante a "homilia" ou culto vendia-se terços, camisetas de santos, escapulários, quadros de santos, e dá-lhe falar mal da igreja, do papa e dos padres... Comentei que aquilo não é de Deus, e as pessoas me excomungaram... silveira

Marquinho e a  ruptura com os carismáticos

A ruptura entre o vidente e os carismáticos da região ocorre no final do ano de 2001, exatamente uma década após o início dos fenômenos. Vários fatores contribuíram para isso. Marcos já possuía contatos e informações sobre aparições marianas, e começou a questionar o “domínio” dos carismáticos sobre os Cenáculos, argumentando que ele era o vidente, ele era “o escolhido de Nossa Senhora” e, portanto, ele deveria decidir o encaminhamento do ritual.

Paralelamente, os carismáticos o acusavam de “querer aparecer mais do que Nossa Senhora”. Esta frase foi proferida por duas carismáticas, de grupos distintos e em ocasiões diferentes, buscando demonstrar a arrogância do vidente, ou nos termos das informantes, a sua “vontade de aparecer”.

Assim, Marcos, ao tentar tomar a frente dos Cenáculos, inicia uma disputa com os carismáticos, que não concordam com a sua liderança. Ou seja, enquanto ele era uma criança e aceitava submissamente as ações e intervenções realizadas pelos carismáticos, a aparição foi intensamente apoiada, divulgada e promovida pelos membros do movimento. No entanto, quando o vidente começa a questionar estas ações, e especialmente ao buscar ser o centro, o foco dos rituais, passou a ser percebido como arrogante e perdeu seu apoio.

O vidente usa a sua exclusividade como moeda de valorização própria, pois

“ele sabia o que a Virgem queria, os outros não”. Como “escolhido de Maria”, afirma que ela lhe atribui tarefas, que somente podem ser realizadas por ele. A mais importante delas – e também a mais polêmica – é a sua exclusividade na interpretação das mensagens de Nossa Senhora. Essa atitude vinha em resposta à organização do livro “As aparições de Nossa Senhora em Jacareí” pelos carismáticos, no qual a sua participação foi mínima – os membros da RCC contaram a história e deram sua interpretação sobre os fenômenos.

O vidente, ao se proclamar como único intérprete legítimo das mensagens da Virgem em Jacareí – passa a organizar mensalmente um CD, com todas as mensagens transmitidas por Maria e com a sua interpretação delas – retira o poder da RCC em relação às “suas” aparições. Além disso, durante os Cenáculos, ele passa a ser o único a ter acesso à palavra. Ele conduz as orações, tem a visão e, por fim, interpreta a mensagem transmitida por Nossa Senhora.

Diante destas atitudes os carismáticos da região rompem definitivamente com Marcos, parando de freqüentar os Cenáculos e depondo contra ele em seus encontros. Importa destacar que o embate entre os carismáticos e o vidente acontece no momento em que os representantes locais da Igreja intensificam o combate às aparições, fato que também dificulta o apoio da RCC que, por ser um movimento católico, precisa, em certa medida, do aval da Igreja. Ou seja, o incentivo às aparições de Jacareí começava a trazer problemas para os carismáticos junto aos representantes do clero local, devido aos “exageros” do vidente.

4.2) Marquinho e A ruptura com a Igreja

A aceitação ou a rejeição das aparições pela ortodoxia católica é uma questão que perpassa a história desse tipo de evento. O caminho percorrido para o reconhecimento de uma manifestação de Nossa Senhora pela ortodoxia é bastante longo, entre uma pessoa dizer ter visto e escutado Maria e a aceitação deste fato pela Igreja há um grande caminho a ser percorrido, que, na maioria dos casos, culmina com a sua rejeição ou mesmo com a interdição pelos representantes oficiais do catolicismo.
O número de aparições de Nossa Senhora não aceitos pela Igreja é imensamente maior do que os reconhecidos oficialmente, e mesmo que os apenas “tolerados”. Jacareí é mais um exemplo de rejeição. Atualmente a aparição é completamente rejeitada pelos representantes locais da Igreja Católica, mais especificamente pelo bispo de São José dos Campos, responsável pela paróquia em que ocorre a manifestação.

Várias etapas se sucederam até a rejeição: a principio o bispo apenas “não recomendava” a participação dos padres, mas, devido à intensificação da polêmica em torno das atitudes do vidente, o bispo acabou proibindo a presença de sacerdotes no Cenáculo. O pároco de Jacareí acatou sua recomendação e foi ainda mais agressivo, proibindo a participação dos paroquianos, sendo que aqueles que desobedecessem à sua determinação não receberiam a comunhão durante as missas.  https://mensagensdarainhajacareiencantado.blogspot.com/

Esse é o momento de auge dos debates, que não arrefeceram até o final de meu trabalho de campo, em 2007. É preciso destacar que a proibição estabelecida pelo bispo surtiu efeito sobre o Cenáculo, contribuindo muito para a diminuição do número de participantes nos rituais. Assim, embora não tenha conseguido extinguir o ritual, diminuiu significativamente o número de participantes. Especialmente na diocese de São José dos Campos, a qual pertence Jacareí, a retaliação a essa aparição funcionou, pois atualmente os participantes dos Cenáculos não são provenientes da cidade ou da diocese, mas sim de outras localidades: são os peregrinos analisados no primeiro capítulo.

Segundo a postura determinada pelo Vaticano, uma aparição, para ser rejeitada, deve estar em contradição com elementos da teologia católica. Assim, a postura dos sacerdotes locais está fundamentada nas contradições entre o que é estabelecido pela ortodoxia católica na análise deste tipo de manifestação e a aparição de Jacareí. No capítulo anterior demonstramos que os critérios estabelecidos pelo Vaticano são utilizados de acordo com o interesse dos atores e grupos envolvidos nos eventos. A inserção de “novos” elementos e a postura do vidente contribuem para que a hierarquia percebesse desvios nesta manifestação que a caracterizavam como “falsa” e, portanto, ilegítima.

4.3) Os “exageros” do vidente e o combate do clero

As visões de Marcos Tadeu, com o passar do tempo, foram apresentando elementos considerados inconsistentes, sem conexão com a doutrina católica ou com as aparições reconhecidas de Nossa Senhora. Esses elementos surgiram por volta de 1998, no auge das manifestações. Neste período, Marcos, já um garoto de 20 anos, diz receber também a visita de Jesus e de São José, e até mesmo do Arcanjo Gabriel. Todos transmitem mensagens e “confirmam” as falas de Nossa Senhora. Embora a figura central das aparições ainda seja Maria, outros santos também começam a aparecer e a falar com Marcos, o que desestrutura o padrão consolidado das aparições: a Virgem não aparece mais sozinha durante os Cenáculos, mas acompanhada de Jesus e de São José.

A inserção destes elementos faz crescer a desconfiança da comunidade e do clero local – que já não via com bons olhos os encontros no Monte. A Igreja inicia, então, um combate contra as manifestações. O principal argumento utilizado por ela é a “inconsistência” das visões de Marcos Tadeu. A diocese e algumas paróquias da região se encarregaram de montar cursos e palestras sobre Nossa Senhora e sobre suas aparições, para “esclarecer” os paroquianos sobre esse tipo de fenômeno. Exemplo disso foi um curso realizado na paróquia do Espírito Santo, em São José dos Campos, na quaresma de 1999. Durante três noites foram realizadas palestras sobre Nossa Senhora, dedicadas aos dogmas marianos – enfatizando o que era aceito ou não pela Igreja – e a última delas foi referente às aparições de Nossa Senhora. Nela o palestrante mencionou a cautela e a prudência recomendadas pelo Vaticano, bem como os critérios de avaliação, enfatizando a importância da adequação à doutrina católica e terminou demonstrando as características comuns entre os fenômenos reconhecidos.

Em apenas um momento as aparições de Jacareí foram mencionadas, justamente para lembrar a importância da prudência, recomendada para cada um dos participantes, e da adequação à doutrina. Para a grande maioria dos participantes do curso, que já conhecia as manifestações de Jacareí, ficou evidente no momento em que o palestrante começou a demonstrar as semelhanças entre as aparições de Nossa Senhora, as diferenças em relação às visões de Marcos.
Importa destacar que esta paróquia é um importante centro de referência para os carismáticos locais, sendo que o Pároco é um destacado membro da RCC na cidade e na região, sendo suas missas repletas de carismáticos de toda a cidade e mesmo de cidades vizinhas. Assim, o público das palestras foi constituído, em grande parte, por membros e lideranças da RCC na região. Ao final das palestras ficou clara a intenção dos organizadores – o bispo e o pároco – em alertar os paroquianos a respeito das aparições de Nossa Senhora, especialmente sobre as manifestações de Jacareí, que atraíam multidões devido, em grande parte, ao empenho de membros da RCC. O pároco de Jacareí teve uma postura mais explicita contra as aparições. Enquanto os paroquianos de São José dos Campos estavam sendo formados para o “discernimento”, ou seja, para que pudessem avaliar as aparições – embora com uma forte tendência a renegá-las – os fiéis de Jacareí foram proibidos de freqüentá-las, sendo ameaçados inclusive com a

excomunhão. O pároco de Jacareí foi enfático quanto às “aberrações” das visões de Marcos, especialmente no que se refere às aparições de Santos – principalmente São José – fato que não está presente nas aparições reconhecidas.
O pároco de Jacareí usava argumentos que demonstravam a incompatibilidade entre as aparições de Marcos, a doutrina católica e as aparições reconhecidas, especialmente no que se refere aos “novos” elementos, como as visões de Santos e Anjos. Em suas palavras “isso nunca aconteceu antes, Maria aparecer tantas vezes, e ainda mais junto com Jesus e São José! Em Lourdes não foi assim, nem em Fátima. Tudo naquela aparição (a de Jacareí) demonstra a sua falsidade”.
Dessa forma, os elementos heterodoxos com relação às aparições reconhecidas eram usados para deslegitimar a aparição de Jacareí. Se em um primeiro momento houve a modelagem do fenômeno de acordo com o padrão estabelecido no século XIX para lhe atribuir legitimidade, nesta segunda década são justamente os elementos que demonstram o afastamento com relação ao padrão que são enfatizados pelos sacerdotes para demonstrar a sua falsidade. Isso foi realizado em São José dos Campos, por meio das palestras, e em Jacareí, pelas pregações do pároco62.  https://mensagensdarainhajacareiencantado.blogspot.com/

A inserção de novos elementos é percebida como heresia. Marcos quebra as regras do jogo, acrescentando elementos que não estavam presentes nas aparições reconhecidas. A sua ruptura com as aparições estabelecidas foi além do que era aceitável, demonstrando uma autonomia que impossibilitava a aceitação de suas visões como legítimas. Sua postura também contribui para o declínio das manifestações. As atitudes e falas de Marcos o afastaram do ideal de humildade e inocência constituintes dos videntes marianos, caracterizando-o, pelo contrário, como arrogante, adjetivo percebido na fala dos carismáticos e dos católicos locais em referênci

Voces Criticam as Aparições de Jacarei ....Voces não sabem o que estão dizendo é comprovado varios sinais de Nossa senhora daquele lugar inclusive o sinal do sol pulsando no ceu . VAMOS DEIXAR QUE DEUS NOS JULGUE POR ISSO se voce não acredita não critica e respeita quem acredita.

Não são sinais que atestam a veracidade de uma aparição, mas as mensagens e o comportamento do vidente. Se fosse apenas sinais Medjugorje já teria sido reconhecida pela Igreja. O vídeo acima mostra que esse Marcos pode ser tudo menos vidente de Nossa Senhora. Só o fato de se vestir como um padre sem o ser, já mostra que ele não é muito diferente de Inri Cristo, ou seja, uma pessoa desequilibrada.

Além das palhaçadas e montagens fotográficas, o Marcos Tadeu mascara-se de prelado com lindas indumentárias eclesiais, bem como os seus acólitos, para criar um clima de pompa e circunstância, para enganar a gente simples que o segue e sustenta.

A prova clara destas palhaçadas não provirem do Céu, é a comparação com as Verdadeiras Aparições da Virgem Maria e a atitude dos Verdadeiros Videntes, como podemos testemunhar nas Aparições de Fátima, Garabandal, Medjugorje e nas Peregrinas ao Juan e Jose Luis, em que os videntes não se mascararam nem montaram este circo carnavalesco para enganar crentes desprevenidos.

http://www.amen-etm.org/FichadeJacarei.htm